COMUNICADO

Esclarecimento Público

Informação aos Portugueses sobre despacho do Instituto dos Registos e Notariado (IRN)

Em 2014, a Associação Nacional dos Desempregados Portugueses (ANDP), solicitou ao Instituto de Registos e do Notariado (IRN), que a designação da CMF - Associação Nacional dos Desempregados, criada em Fevereiro de 2013 fosse alterada, devido não só à confundibilidade do nome, e porque a Associação Nacional dos Desempregados Portugueses (ANDP) foi criada em 16 de Março de 1995, tendo portanto prioridade na utilização do nome indicado, mas essencialmente e especialmente, porque a confundibilidade dos nomes era de tal forma evidente que constantemente nos ligavam pensando que estavam a contactar a dita CMF - Associação Nacional dos Desempregados.

Assim não entenderam os digníssimos representantes do Instituro dos Registos e Notariado (podem visualizar o douto despacho abaixo), o que tem afectado o bom nome da Associação Nacional dos Desempregados Portugueses (ANDP), pois a confundibilidade é de tal forma evidente que ainda hoje nos continuam a contactar pensando que estão a contactar a outra associação, o que nos poderá trazer problemas futuros, já que muitos dos contactos são para reuniões solicitadas a instituições do Poder Local que pensam estar a marcar reuniões com a nossa associação.

Assim, e porque o IRN não acautelou como seria sua obrigação os interesses legais da Associação Nacional dos Desempregados Portugueses (ANDP), o que consideramos na altura e continuamos a considerar lamentável, somos obrigados a informar publicamente, que não temos nada em comum com a CMF - Associação Nacional dos Desempregados, nem nos responsabilizamos por quaisquer eventuais problemas que possam advir da confundibilidade de nomes, a haver responsabilidades essas deverão ser assacadas a quem de direito, que no caso em apreço é o Instituto dos Registos e Notariado (IRN).

Mais informamos, que antes de contactarmos o Instituto dos Registos e Notariado (IRN), solicitamos ao representante da CMF - Associação Nacional dos Desempregados para alterar a denominação social em virtude de sermos a primeira associação a registar-se (como é normal quando se constitui qualquer empresa não se pode dar o mesmo nome de outra já existente, o que era o caso), mas nunca nos respondeu, nem responderam.

Lamentamos mais uma vez, que tenhamos de atender telefonemas de instituições públicas pensando que estão a contactar a outra associação, quando se houvesse no mínimo algum bom senso dos responsáveis do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) esta situação seria perfeitamente evitável.

Associação Nacional dos Desempregados Portugueses (ANDP)

P`la Direcção

O Presidente

José C. R. Sousa